POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para a Feel – Formação Profissional.

Todas as informações pessoais relativas a assinantes, clientes ou visitantes que usem a Feel – Formação Profissional, serão tratadas em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

Que dados pessoais são recolhidos e como o fazemos?

Apresentamos de seguida a descrição do tipo de dados que recolhemos, o tratamento a que estão sujeitos e ainda a utilidade que representam para os serviços que prestamos. No final do texto poderá ainda consultar os direitos que lhe assistem quanto à informação, correção e eliminação de dados.

Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (o "titular dos dados"); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;

 

Tratamento de dados pessoais: é uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;

 

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais: pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.

 

Subcontratante: pessoa singular ou coletiva, que trata os dados pessoais por conta da Feel, no contexto de prestação de serviços, formalizada através de Contrato.

 

Autoridade de controlo: autoridade pública independente que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a quem compete fiscalizar a correta aplicação da legislação sobre proteção de dados pessoais.

 

Cookies: ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permitem identificarem de forma única o dispositivo de acesso à internet de um utilizador, mas podem conter outras informações tais como as suas preferências de navegação num determinado site. Os cookies são descarregados através do browser para o dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) quando se acede a determinados sites;

 

Entidade Responsável pelo tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Feel – Formação Profissional.

 

Dados tratados

A Feel trata os dados pessoais que recolhe no âmbito da relação comercial estabelecida com os Clientes, e no âmbito do cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

 

Princípios observados

No tratamento de dados a que a Feel procede, observa princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade e confidencialidade e responsabilidade.

 

Fundamento para o Tratamento de Dados

Na prossecução da sua atividade, o tratamento de dados a que a Feel procede enquadra-se em finalidades determinadas, explícitas e específicas, sendo assegurados os deveres de informação aos titulares dos dados. Tal tratamento fundamenta-se:

 

-   No cumprimento de obrigações jurídicas;

 

-   No âmbito da execução de contratos nos quais os titulares dos dados são parte ou em diligências pré-contratuais a seu pedido;

-   Na prossecução dos interesses legítimos da Feel;

 

-   E ainda no consentimento do titular dos dados.

Consentimento para a recolha e utilização de dados pessoais

A utilização de alguns dos serviços do nosso site pressupõe o fornecimento de dados pessoais e um tratamento mais substancial dos mesmos. A Feel – Formação Profissional só utilizará estes dados quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, apenas para os efeitos que foram cedidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares. Os dados fornecidos para efeito de inscrição nas dinâmicas formativas do Centro apenas serão partilhados com terceiros quando tal seja necessário para efeitos de certificação, nomeadamente com a DGERT.

Concretizamos de seguida os serviços referidos e o tipo de tratamento de dados efetuado.

Com quem são partilhados os seus dados?

A Feel – Formação Profissional não irá vender, partilhar ou distribuir os seus dados pessoais a terceiros. Os dados fornecidos para efeito de inscrição nas dinâmicas formativas do Centro apenas serão partilhados com terceiros quando tal seja imprescindível para efeitos de certificação, nomeadamente com a DGERT. Com exceção destes dados para efeitos de certificação, não cederemos os seus dados a terceiros para nenhum fim.

Como são protegidos os seus dados?

A Feel – Formação Profissional tem investido em medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais recolhidos contra a manipulação inadvertida ou intencional, perda ou destruição e contra o acesso por pessoas não autorizadas. As nossas medidas de segurança encontram-se constantemente em processo de aperfeiçoamento, acompanhando o progresso tecnológico. No entanto, declinaremos qualquer responsabilidade quando esses atos resultarem de condutas criminosas ou ilícitas, caso em que a responsabilidade deverá ser assacada aos respetivos agentes.

Por quanto tempo são retidos os seus dados?

Os dados recolhidos através deste site manter-se-ão guardados durante o período de tempo em que o utilizador se encontrar registado, sendo eliminados, nos termos legais, quando o utilizador requerer a eliminação dos mesmos ou do seu registo.
Os dados recolhidos durante o processo de inscrição online nas ofertas formativas manter-se-ão conservados durante o período de tempo exigido pela lei, nomeadamente para efeitos fiscais/contabilísticos e para efeito de salvaguarda de garantias e responsabilidades contratuais.

Que direito tem sobre os seus dados?

Nos termos da lei, reconhecemos inteiramente o seu direito a aceder e verificar qualquer dado relativo a si mesmo, assim como o direito de exigir a respetiva correção ou eliminação.

O titular dos dados tem o direito de se opor, em qualquer altura, a que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, nomeadamente para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospeção/divulgação. Poderá cancelar a subscrição das comunicações de marketing a todo o tempo, bastando, para tal, enviar-nos um e-mail com essa solicitação ou seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada comunicação.

Poderá também solicitar a portabilidade dos dados pessoais recolhidos e tratados neste site. Este direito permite-lhe receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e armazená-los num dispositivo privado para posterior uso pessoal.

Procedimentos previstos perante uma violação de dados

Caso entenda que a Feel – Formação Profissional não respeitou algum dos seus direitos em matéria de protecção de dados pessoais, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da autoridade de supervisão e controlo.

Informações de contacto do responsável pelo tratamento

T +351 261 338 392
TLM +351 969 284 188
E-mail geral@feel-fp.com